Termos de Uso

1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se as seguintes definições:

• Plataforma: O site Vitrine de Preços RJ e todos os seus serviços;
• Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma;
• Vendedor: Usuário que cadastra produtos e ofertas na Plataforma;
• Comprador: Usuário que busca e visualiza produtos na Plataforma;
• Conteúdo: Qualquer informação, texto, imagem ou dado inserido na Plataforma.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a Vitrine de Preços RJ, você declara que:

• Tem pelo menos 18 anos de idade ou possui autorização legal;
• Possui capacidade legal para celebrar contratos;
• Concorda em cumprir todos os termos e condições estabelecidos;
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas.

3. Descrição do Serviço

A Vitrine de Preços RJ é uma plataforma digital que conecta vendedores e compradores no Rio de Janeiro, funcionando como uma vitrine de produtos e preços. Nossa plataforma oferece:

• Catálogo de produtos com comparação de preços;
• Perfis de vendedores e lojas;
• Ferramentas de busca e filtros avançados;
• Informações de contato para negociação direta;
• Sistema de gestão para vendedores.

4. Cadastro e Conta do Usuário

4.1 Cadastro

Para utilizar determinados recursos, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas.

4.2 Responsabilidade pela Conta

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais;
• Todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado.

5. Obrigações dos Usuários

5.1 Uso Adequado

Você compromete-se a:

• Usar a Plataforma de forma legal e ética;
• Respeitar os direitos de outros usuários;
• Não interferir no funcionamento da Plataforma;
• Não realizar atividades fraudulentas ou enganosas.

5.2 Conteúdo do Usuário

Ao inserir conteúdo na Plataforma, você garante que:

• Possui direitos sobre o conteúdo enviado;
• O conteúdo é verdadeiro e não é enganoso;
• Não viola direitos de terceiros;
• Não contém material ofensivo ou inadequado.

6. Planos e Pagamentos

6.1 Planos de Vendedor

Os vendedores devem contratar um plano para utilizar os recursos da Plataforma. Para verificar os planos atualmente disponíveis, valores e recursos inclusos, acesse nossa página de planos.

6.2 Cobrança

Os pagamentos são processados mensalmente. Em caso de inadimplência, as ofertas do vendedor podem ser suspensas até a regularização.

7. Limitações de Responsabilidade

A Vitrine de Preços RJ atua apenas como intermediária, conectando vendedores e compradores. Não nos responsabilizamos por:

• Transações realizadas entre usuários;
• Qualidade, segurança ou legalidade dos produtos;
• Veracidade das informações fornecidas por usuários;
• Disputas entre vendedores e compradores;
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso da Plataforma.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Plataforma pertencem à Vitrine de Preços RJ. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

9. Suspensão e Cancelamento

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que:

• Violem estes Termos de Uso;
• Apresentem comportamento inadequado;
• Realizem atividades fraudulentas;
• Causem prejuízos à Plataforma ou outros usuários.

10. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através da Plataforma e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca do Rio de Janeiro - RJ.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através de:

• Email: contato@vitrinedeprecos.com.br
• Telefone: (21) 3000-0000